As receitais (oficiais) do Estado angolano acentuaram em Maio a quebra que se regista desde o início do ano, devido à crise da cotação do petróleo, reduzindo-se em cerca de 85 por cento, em termos homólogos.
O relatório (oficial) de execução orçamental do Ministério das Finanças indica que as receitas totais angolanas, de capital e correntes, cifraram-se à volta dos 60 mil milhões de kwanzas (440 milhões de euros) em Maio. No mesmo mês de 2014 – antes da crise da cotação internacional do barril de crude – essas receitas ultrapassaram os 400 mil milhões de kwanzas (2,9 mil milhões de euros).
“Esta variação negativa foi resultado de uma diminuição nas receitas correntes e nas receitas de capital de 77% e de 97%, respectivamente”, lê-se no documento (oficial).
Trata-se de uma forte quebra também quando comparado com o mês de maior arrecadação de receita em 2015, Fevereiro, com os cerca de 350 mil milhões de kwanzas (2,5 mil milhões de euros).
O mesmo documento de execução orçamental também reflecte um corte de 66% na despesa pública angolana no mês de Maio, face a 2014, cifrando-se em 200 mil milhões de kwanzas (1,4 mil milhões de euros).
Ou seja, só no mês de Maio, face a estes indicadores (oficiais) do Ministério das Finanças, as contas públicas angolanas apresentaram um défice – diferença entre as receitas e as despesas – de pelo menos 140 mil milhões de kwanzas (1.030 milhões de euros).
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou a 2 de Julho um aumento da despesa pública no segundo semestre deste ano, depois dos cortes na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) devido à crise da cotação internacional do petróleo.
De acordo com José Eduardo dos Santos, as receitas do Estado “aumentaram ligeiramente” até ao final do primeiro semestre, explicando esta melhoria com a subida das receitas dos sectores petrolífero e não-petrolífero, mas também com a aprovação de várias linhas de financiamento, levando a Comissão Económica do Conselho de Ministros a um “reajuste” das medidas macroeconómicas.
“Apontou [a comissão] a possibilidade de um ligeiro aumento da despesa pública no segundo semestre, podendo-se assim apoiar mais as áreas da Saúde, Educação e outros sectores sociais, e canalizar mais recursos cambiais para a economia”, disse – para consumo interno e conforme receituário externo – José Eduardo dos Santos.
O peso da exportação do petróleo nas receitas fiscais angolanas cifrou-se em 2014 em cerca de 70%, mas deverá cair este ano para 36,5%, o que levou o Governo a rever o OGE em Março último, cortando um terço em todas as despesas públicas.
Nessa revisão, a cotação estimada no barril de crude – necessária para prever o encaixe financeiro e as despesas possíveis -, foi reduzida de 80 para 40 dólares. Contudo, há várias semanas que o barril de crude permanece acima dos 60 dólares no mercado internacional.
